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3 TIPOS DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

Você sabia que existem diferentes tipos de contrato para execução de uma obra? Pois é! Nós do GrupoAE trabalhamos com os três principais, sempre buscando atender a necessidade do cliente. É comum os clientes ficarem na dúvida de qual serviço de execução contratar, e até mesmo, os novos profissionais ficarem um pouco inseguros na hora de apresentar os serviços. Com isso, o nosso intuito é esclarecer as dúvidas de vocês e auxiliar na escolha correta.

 

 

Como citado, nós trabalhamos com os três principais tipos de contrato de execução.... Isso quer dizer que existem mais de 3 tipos né? Exato! Dentro do contrato de empreita, existem variados modelos de execução, porém, vamos tratar neste post apenas do contrato de empreita global, que é o mais comum nos casos de obras particulares; e ainda trazer um pouco dos contratos de administração e fiscalização de obras. Então, entenda um pouco mais nos tópicos abaixo:

 

  • FISCALIZAÇÃO DE OBRA

 

A fiscalização de obras é o mais simples dentre os 3, e consequentemente o mais barato.

 

Neste contrato, o profissional ou escritório contratado realizará visitas periódicas na obra sem aviso prévio com duas principais propostas, sendo elas: Sanar todas as dúvidas que a equipe de obra tiver sobre os projetos no local da obra (a... mas quem faz o projeto não é obrigado a tirar as dúvidas? É sim! Porém, se não houver o acompanhamento/fiscalização da obra, normalmente, o projetista irá solicitar que realizem uma reunião em seu escritório ou que conversem apenas por telefone. Afinal, ir até a obra demanda tempo) e assegurar que a equipe de mão-de-obra execute a edificação fiel aos projetos, utilizando materiais de qualidade e seguindo todas normas e padrões necessários. Além disso, o profissional poderá ser o responsável técnico pela obra perante os órgãos públicos.

 

Como citado, este método é o menos oneroso para o cliente, em contrapartida, é o mais trabalhoso, pois toda compra, contração, controle do cronograma e de pagamentos fica a cargo do cliente, diferentemente da administração de obra apresentada a seguir.

 

  • ADMINISTRAÇÃO DE OBRA 

 

De modo superficial, a administração de obras é como se você (cliente) fosse uma construtora e contratasse um profissional (engenheiro/arquiteto) para gerenciar suas obras (ou parte delas). Assim será o profissional contratado para realizar a administração de sua obra. Ok, mas o que irá mudar então? Simples.... Tudo o que não acontece na fiscalização, haverá na administração. Neste contrato, o profissional poderá se responsabilizar por contratar a equipe de mão-de-obra, fazer cotações, comprar os materiais, elaborar o cronograma físico-financeiro e prestar conta dos gastos da obra para o cliente. Lembrando que toda compra e contratação é feita no nome do cliente e não deste engenheiro ou arquiteto.

 

Figura 2 - MS Project - Cronograma de Gant. (Fonte: Adaptado de http://servicosdeengenharia.blogspot.com.br)

 

Desde modo, você como cliente, terá muito menos trabalho e dor de cabeça com a execução, pois a maior parte dos itens será de responsabilidade do administrador da obra. Entretanto, será um contrato mais caro para você (cliente), pois o engenheiro/arquiteto irá dispor de um tempo muito maior para realizar essa administração, e como todos nós sabemos.... Tempo é dinheiro.

 

Mas GrupoAE, eu não gostaria de nenhuma dor de cabeça além de definir as questões de projeto. Humm.... Neste caso então, há a possibilidade de trabalhar com a empreita global, onde o único trabalho é realizar os pagamentos para o empreiteiro... Entenda um pouco mais no próximo tópico.

 

  • EMPREITA GLOBAL

 

O contrato de empreita global é ideal para aquelas pessoas que não querem se preocupar com nada, ou ainda, que querem entrar na obra apenas quando ela estiver finalizada.

 

O contrato de empreita pode ser subdivido de várias outras formas, porém, vamos tratar rapidamente da empreita global. Neste método, o contratado firmará um valor fixo, fechado previamente com o cliente através de uma planilha de custo, onde irá indicar o valor de cada item da obra e se responsabilizará por todas as compras, equipe de execução, garantias e impostos.

 

Entre os três possíveis contratos de execução, este é o mais caro para o contratante, tendo em vista que o contratado se responsabiliza por qualquer custo ou dano posterior ou a estruturas existentes... Onde o risco é maior, o custo do produto também será maior.

 

  • DAS FORMAS DE PAGAMENTO

 

A diferença de pagamento entre os três acontece da seguinte forma: O possível contratado irá realizar um orçamento prévio para tais serviços, cabendo ao cliente aceitar ou não (artigo 40 do código de defesa do consumidor). No caso da fiscalização e da administração de obras, é comum que o valor cobrado seja pago mensalmente, seja este valor fixo ou por porcentagem gasta (geralmente variando de 10% a 15% no caso da administração), até que a obra termine. Já a empreita global, pode ser através de medições periódicas (semanais, quinzenais ou mensais) ou de acordo com o cronograma financeiro elaborado previamente.

 

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Lembro você, que toda obra deve ter um profissional (engenheiro ou arquiteto) responsável por tal serviço, seja construções ou reformas... Aproveitando o assunto, conheça o sistema “turn key” no post “REGIME TURN KEY DE EXECUÇÃO”, onde o mesmo escritório que elaborou seus projetos, executará sua obra.

 

Bom, agora que você já tem uma base para saber distinguir os três principais tipos de execução de obra, faça um orçamento conosco sem compromisso.

 

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GLOSSÁRIO:

MEDIÇÕES: Analise do que foi executado para realizar o pagamento – Teoricamente deverá estar como no cronograma inicial.

CRONOGRAMA FÍSICO: Planejamento do andamento dos serviços através de uma planilha ou outra ferramenta.

CRONOGRAMA FINANCEIRO: Planejamento de gastos da obra através de uma planilha ou outra ferramenta.

TURN KEY: Chave na mão.

 

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LINKS UTEIS:

LEI nº 4.591 de 1964: O Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias (link)

LEI nº 8.078 de 1990: Proteção do Consumidor e dá outras Providências (link)

 

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Escrito por: Carlos Alberto Machado, Engenheiro Civil formado na UniFil, em 2013. Pós-Graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho. E-mail: carlos@aegrupo.com.br


 

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